Estado Intervencionista X Estado Minimalista

Estado Intervencionista X Estado Minimalista

　

De que forma o Estado deve intervir na economia? O Estado deve ser intervencionista, exercendo um papel regulador forte ou minimalista, onde as funções do Estado são residuais?

Esta questão é muito frequente nas discussões á respeito de um Estado ideal e como a economia reage à estas intervenções.

Para entendermos essa discussão, podemos definir um Estado Intervencionista como aquele que coloca a atuação estatal como agente protetor, defensor social e organizador da economia. Este Governo é responsável em regular o mercado e garantir um equilíbrio entre a demanda e oferta dos bens e serviços produzidos no país.

Alem disso, o Estado Intervencinista é o agente regulamentador de toda vida e saúde social, política e econômica do país e cabe a este garantir serviços públicos e proteção à toda a população, como saúde, educação, previdência, seguro desemprego, subsídios, etc

Em uma sociedade de intervenção forte do Estado os tributos e impostos costumam ser altos, pois o Governo precisa se financiar para garantir as condições sócio-econômicas ideais para a população.

Ao contrário deste Estado regulador, temos o minimalista do conceito neoliberal. A este Estado cabe uma intervenção bem menor na economia, ou a mínima possível. Para os neoliberais, o mercado deve funcionar livremente, sem interferência do Governo, o mercado deve ser da livre concorrência. Cabe apenas ao Governo dar as condições favoráveis para o seu bom funcionamento, fornecendo a estabilidade financeira e monetária do país.

Nesse contexto, os neoliberais defendem as privatizações de empresas estatais, controle dos gastos públicos e menores investimentos em políticas como aposentadoria, seguro desemprego e pensionistas. Sendo assim, em uma sociedade sem intervenção forte do Governo, os tributos e impostos tendem a ser baixos, pois cada indivíduo tem a responsabilidade de garantir suas próprias necessidades sócio-econômicas.

Hoje em dia, com a necessidade mais latente de vários países em redefinir a atuação de seu Governo, a discussão de um Estado intervencinista ou minimalista é um tema que atrai muitos interesses no âmbito nacional e internacional. Estamos vivenciando, principalmente na Europa, vários exemplos de reforma de Estado, ou reformulação de um novo modelo de organização estatal, onde é importante redefinir até onde vai o poder de regulação do Estado e a responsabilidade deste na economia do país.

É claro que o Estado ideal não deve ser tão regulador nem tão minimalista, ou ainda, nem próximo do mínimo, nem executor. O ideal ainda estamos à procura! Estamos à procura de um Governo possa contribuir para uma maior igualdade entre os indivíduos e uma melhoria do nível de vida geral do país. Que tipo de Governo será este?